Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 13:30

STF mantém júri de coronel acusado de homicídio

Crime pode ter sido praticado por motivo torpe e que dificultou a defesa da vítima
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2013 - 12:30

Gradiente acusa Apple de arrogância ímpar e soberba em briga pela marca "iPhone"

A gigante estadunidense pede a nulidade parcial do registro do nome
Notícias Publicado em 14 de Março de 2013 - 14:00

Município deve arcar com tratamento para ansiedade

Paciente padece de ansiedade generalizada de difícil controle e necessita fazer uso medicamentos continuamente, conforme prescrição médica
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2013 - 19:15

Casal expulso de quarto de hotel será indenizado

O hotel Stallion foi condenado a indenizar em R$ 5.450,00, por danos morais, um casal de hóspedes. Eles foram expulsos do estabelecimento por se recusarem a pagar antecipadamente
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2012 - 14:30

Justiça mantém preso sitiante acusado de matar idoso

Após ser indeferida a liminar, o acusado aguardará, preso, o julgamento do mérito
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2012 - 15:00

Pedido para diagnosticar novas doenças no teste do pezinho é indeferido

A União Federal e o Estado deverão incluir mais cinco doenças na triagem neonatal no prazo de 90 dias
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 16:05

Recurso de apelação. Responsabilidade civil do Estado. Prisão cautelar.

Absolvição posterior pelo juízo criminal. Pretensão à indenização por danos morais.
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 10:43

Lei da Copa regula de feriados até direitos de TV

O governo confirmou neste domingo que vai permitir que Estados, Distrito Federal e municípios e a própria União decretem feriado local nos dias de jogos da Copa do Mundo 2014 e da Copa das Confederações, em 2013
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2011 - 15:34

CDC não é aplicável nos contratos firmados entre postos e distribuidores de combustível

Insatisfeito com o preço e o modo de cobrança praticado pela empresa distribuidora, um revendedor de Santa Catarina ingressou com uma ação na Justiça com o argumento de que o preço praticado superava o valor de mercado
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 17:13

Padrasto e mãe de criança espancada vão a júri popular

O padrasto, que era professor de capoeira, agrediu a criança de 4 anos com socos, chutes e a jogou contra a parede
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 15:30

Justiça condena Banco Brasil a pagamento de indenização

Autor teve descontado antecipadamente da sua conta corrente o valor mínimo da fatura do cartão de crédito, ocasionando excesso no limite do cheque especial impedindo-o de realizar compras em supermercado. Indenização foi fixada em R$ 3 mil
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 14:48

Casal consegue reintegração de posse de área invadida no Pântano do Sul

O magistrado considerou que os réus comprovaram que são proprietários de terras, porém a metragem que consta em documento por eles apresentado diverge da registrada na escritura, o que garante a reitegranção de posse pelos autores da ação
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 18:55

TJMS nega liminar para interromper shows da ACRISSUL

O MPE ingressou com ação civil pública, sob o argumento de que os shows que lá estão sendo realizados perturbam a ordem pública em função da poluição sonora
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 10:23

Transferência de bens, mesmo anterior à dívida, pode ser desfeita

A Terceira Turma STJ negou provimento a recurso especial interposto por um grupo de devedores.
Legislação » Decretos Publicado em 30 de Junho de 2010 - 01:00

Decreto nº 7.223, de 29 de junho de 2010.

Altera os arts. 19 e 169 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, e o art. 3º do Decreto nº 6.722, de 30 de dezembro de 2008.
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2010 - 15:15

Juca Kfouri deve ser indenizado por ofensa feita por colega em programa de rádio

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve indenização fixada em 200 salários mínimos a ser paga ao jornalista José Carlos Amaral Kfouri, mais conhecido como Juca Kfouri.
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2010 - 14:01

Câncer de pulmão não pode ser atribuído exclusivamente ao vício do fumo

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da 3ª Vara Cível da Comarca de Criciúma que negou o pagamento de indenização por danos morais, pela Souza Cruz, aos familiares de Júlio Soratto.
Notícias Publicado em 30 de Março de 2010 - 11:12

Dono de cão Pit Bull pagará R$157 mil por ataque contra criança em Camboriú

O fato ocorreu em 2004, quando a criança tinha apenas seis anos.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 01 de Março de 2010 - 02:00

Mandado de segurança. Apreensão de mercadorias em trânsito.

Ordem concedida.
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 11:37

Rede trifásica incorporada à concessionária enseja ressarcimento

A decisão é da Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Exibindo resultado de 961 até 980 de um total de 3713

Crime pode ter sido praticado por motivo torpe e que dificultou a defesa da vítima

A gigante estadunidense pede a nulidade parcial do registro do nome

Paciente padece de ansiedade generalizada de difícil controle e necessita fazer uso medicamentos continuamente, conforme prescrição médica

O hotel Stallion foi condenado a indenizar em R$ 5.450,00, por danos morais, um casal de hóspedes. Eles foram expulsos do estabelecimento por se recusarem a pagar antecipadamente

Após ser indeferida a liminar, o acusado aguardará, preso, o julgamento do mérito

A União Federal e o Estado deverão incluir mais cinco doenças na triagem neonatal no prazo de 90 dias

Absolvição posterior pelo juízo criminal. Pretensão à indenização por danos morais.

O governo confirmou neste domingo que vai permitir que Estados, Distrito Federal e municípios e a própria União decretem feriado local nos dias de jogos da Copa do Mundo 2014 e da Copa das Confederações, em 2013

Insatisfeito com o preço e o modo de cobrança praticado pela empresa distribuidora, um revendedor de Santa Catarina ingressou com uma ação na Justiça com o argumento de que o preço praticado superava o valor de mercado

O padrasto, que era professor de capoeira, agrediu a criança de 4 anos com socos, chutes e a jogou contra a parede

Autor teve descontado antecipadamente da sua conta corrente o valor mínimo da fatura do cartão de crédito, ocasionando excesso no limite do cheque especial impedindo-o de realizar compras em supermercado. Indenização foi fixada em R$ 3 mil

O magistrado considerou que os réus comprovaram que são proprietários de terras, porém a metragem que consta em documento por eles apresentado diverge da registrada na escritura, o que garante a reitegranção de posse pelos autores da ação

O MPE ingressou com ação civil pública, sob o argumento de que os shows que lá estão sendo realizados perturbam a ordem pública em função da poluição sonora

A Terceira Turma STJ negou provimento a recurso especial interposto por um grupo de devedores.

Altera os arts. 19 e 169 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, e o art. 3º do Decreto nº 6.722, de 30 de dezembro de 2008.

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve indenização fixada em 200 salários mínimos a ser paga ao jornalista José Carlos Amaral Kfouri, mais conhecido como Juca Kfouri.

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da 3ª Vara Cível da Comarca de Criciúma que negou o pagamento de indenização por danos morais, pela Souza Cruz, aos familiares de Júlio Soratto.

O fato ocorreu em 2004, quando a criança tinha apenas seis anos.

Ordem concedida.

A decisão é da Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

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